Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Consumidor não pode ser punido por atraso de boleto enviado pelos Correios

Grávida terá direito a pensão desde o início da gestação

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

Justiça do Rio decide hoje sobre indenização a vítima de voo 447

Em dezembro, decisão do próprio TJ condenou a empresa francesa de aviação a pagar R$ 1,2 milhão aos pais e avós de Luciana, que viajava com o marido e os sogros

MP investiga caso sobre r$ 100 mil jogados pela janela de carro

Empresário declarou que teria recebido encomenda das mãos do senador Jucá, após perceber que estava sendo seguido por agentes federais ficou assustado e acabou jogando o envelope com dinheiro para fora do carro. O senador nega envolviemnto

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Dilma sanciona lei do Supersimples

Receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

Defesa deve pedir novo habeas corpus ou prisão domiciliar a Arruda

A defesa do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) um novo pedido de habeas corpus ou mesmo recorrer a um pedido de prisão domiciliar do ex-democrata.

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores

Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos

Medida Provisória nº 130, de 17 de Setembro 2003.

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

Portugal indenizará vítimas de pedofilia